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Justiça do Acre mantém pena de quase 35 anos para mulher condenada pela morte adolescente sob ordens de facção

Decisão da Câmara Criminal rejeita apelação da defesa e reforça gravidade da execução praticada com crueldade contra menina de 13 anos.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
08/06/2025 - 12:16
Raquel Melo de Lima, de 13 anos, foi morta em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal

Raquel Melo de Lima, de 13 anos, foi morta em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de Tatiane Souza da Silva, sentenciada a 34 anos, 11 meses e 6 dias de reclusão por crimes ligados à atuação em facção criminosa, incluindo homicídio triplamente qualificado de uma adolescente de 13 anos, sequestro, ocultação de cadáver e organização criminosa armada.

A defesa, representada pela Defensoria Pública, recorreu pedindo a diminuição da pena, alegando excesso na valoração negativa de elementos como culpabilidade, circunstâncias e consequências dos crimes. No entanto, o relator do caso, desembargador Francisco Djalma, rejeitou os argumentos e afirmou que a sentença está devidamente fundamentada com base em provas concretas.

Entre os fundamentos apontados para manter a pena elevada, o relator destacou que o homicídio foi premeditado, cometido com crueldade e concurso de agentes, dentro de um contexto de tribunal do crime.

A vítima, uma criança de 13 anos, foi submetida a terror psicológico e físico antes de ser morta, o que, segundo o desembargador, justifica o agravamento das penas.

Relembre o caso

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Em 31 de janeiro de 2021, o corpo de Raquel, de 13 anos, foi encontrado enterrado em uma cova rasa na Estrada do Amapá por policiais militares e civis. Ela havia sido raptada junto com a mãe, no dia 29, após saírem da igreja, quando foram cercadas por cinco pessoas que seriam integrantes de uma facção criminosa.

Raquel seria pertencente a uma facção criminosa, mas havia pedido para sair. A polícia afirmou, à época, que a irmã da vítima também havia sido morta, um mês antes.

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