Uma atleta acreana será indenizada em R$ 26,5 mil após sofrer uma lesão grave no joelho enquanto representava o estado em uma competição nacional de voleibol. A decisão é do Juízo da 5ª Vara Cível de Rio Branco e prevê o pagamento de R$ 16.500 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.
Durante a partida, a jogadora sofreu o rompimento dos ligamentos cruzados e do menisco do joelho direito. Conforme o processo, mesmo diante da gravidade da lesão, a Federação Acreana de Voleibol, responsável pela convocação da atleta, não providenciou o atendimento médico adequado nem assumiu os custos com cirurgia e reabilitação.
Na ação, a jovem relatou que a falta de assistência comprometeu sua carreira esportiva, afastando-a das competições e do programa Bolsa Atleta, do qual era beneficiária, o que causou prejuízos financeiros e emocionais.
Ainda conforme o Tribunal de Justiça do Acre, a Federação argumentou que a jogadora já sentia dores no joelho antes da competição, sendo então uma condição preexistente.
Ao analisar o caso, a juíza Shirlei Hage destacou que a responsabilidade da Federação é objetiva, considerando o risco da atividade e a obrigação da entidade de garantir a segurança dos atletas. Segundo a magistrada, houve negligência no e prestado, o que agravou o quadro clínico da atleta.
““A conduta omissiva não apenas violou seus direitos enquanto atleta, mas também afetou suas expectativas e sua autoestima, dado que a autora do processo havia investido sua juventude e energia na carreira esportiva, frustrada pela inatividade imposta pela lesão e pela falta de cuidados apropriados”, escreveu na decisão.
A sentença foi publicada na edição nº 7.785 do Diário da Justiça do dia 27 de maio. Ainda cabe recurso.
