O vereador Felipe Tchê (Progressistas) teve dois projetos de lei aprovados na sessão desta terça-feira, 13, na Câmara de Rio Branco.
O primeiro trata da criação do programa Adesivo Azul, que prevê a distribuição de adesivos contendo o símbolo mundial do autismo para automóveis que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Se sancionado pelo prefeito Tião Bocalom (PL), a entrega dos selos será feita de forma gratuita pelo poder público.
O outro projeto aprovado pelos vereadores institui diretrizes para o Plano Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes, iniciativa que ficaria vinculada ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
A matéria tem como objetivo garantir a segurança da população, mitigar riscos de desastres naturais, preservar o meio ambiente e fortalecer a resposta do município às mudanças climáticas e eventos extremos.
“O enfrentamento das enchentes é uma questão crucial para o nosso município. Com a aprovação deste projeto, estamos dando um o importante na construção de um plano que não só protege a população, mas também preserva nossos recursos naturais e fortalece a capacidade de resposta da cidade a desastres”, afirmou Tchê.
Desenvolvido com a colaboração de diversos setores, o plano de prevenção visa ainda tornar Rio Branco um modelo de gestão de riscos, integrando ações de planejamento urbano, infraestrutura e educação ambiental.
