Uma mulher teve a condenação por danos mantida pela Justiça do Acre após divulgar mensagens e comentários ofensivos em grupos de trabalho e redes sociais, envolvendo colegas que estavam sob investigação criminal à época dos fatos. As informações estão no Diário da Justiça desta quinta-feira, 15.
A decisão foi tomada pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que rejeitou o recurso da condenada. Ela argumentava que apenas reou notícias já divulgadas pela imprensa, mas o Judiciário entendeu que houve intenção clara de ofender.
Segundo o processo, além das reportagens, a mulher publicou comentários pessoais e áudios com conteúdo ofensivo, em grupos frequentados por pessoas do ambiente profissional das vítimas. A Justiça considerou que essas ações excederam o direito à informação, atingindo diretamente a honra e a imagem dos envolvidos.
A relatora do caso afirmou que os danos morais ficaram evidentes e que a autora das publicações não conseguiu apresentar nenhuma justificativa que afastasse sua responsabilidade.
Com a decisão, foi mantido o valor da indenização fixado na primeira instância. A condenação está suspensa temporariamente por conta do benefício da gratuidade da justiça concedido à autora do recurso.
