.e-con.e-parent:nth-of-type(n+4):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload), .e-con.e-parent:nth-of-type(n+4):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload) * { background-image: none !important; } @media screen and (max-height: 1024px) { .e-con.e-parent:nth-of-type(n+3):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload), .e-con.e-parent:nth-of-type(n+3):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload) * { background-image: none !important; } } @media screen and (max-height: 640px) { .e-con.e-parent:nth-of-type(n+2):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload), .e-con.e-parent:nth-of-type(n+2):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload) * { background-image: none !important; } }
11 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth os
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

11 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Governo do Acre veta projeto de lei que equipara lúpus à deficiência: ‘discussão complexa’

Projeto de Lei, que trata da campanha de conscientização sobre lúpus, voltou à Assembleia Legislativa para apreciação após veto parcial do Executivo.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
09/10/2024 - 08:20
Foto: Arquivo

Foto: Arquivo

Manda no zap!CompartilharTuitar

O governo do Acre decidiu vetar o 2º artigo do Projeto de Lei nº 43/2024, de autoria do deputado estadual Pablo Bregense, que previa a equiparação do lúpus à deficiência para todos os efeitos legais no estado. Conforme o governo, a decisão foi baseada na necessidade de avaliar melhor os impactos financeiros e clínicos que tal medida traria ao Estado.

O projeto, que segue para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), mantém a proposta de instituir uma campanha estadual de conscientização e orientação sobre o lúpus eritematoso sistêmico (LES), mas exclui o ponto que reconheceria automaticamente os pacientes com a doença como pessoas com deficiência.

De acordo com o subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos, Cristovam Moura, o veto parcial não interfere no objetivo principal da lei, que é disseminar informações sobre o lúpus e promover conscientização.

“Esse ponto ainda não se encontra suficientemente dimensionado do ponto de vista da delimitação dos critérios clínicos, dos impactos nos serviços públicos, isenções tributárias, observância de cotas e benefícios previdenciários, entre outros”, explicou.

A decisão também leva em consideração o debate que já está em andamento há mais de um ano e meio na Câmara dos Deputados. O texto, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir o lúpus na lista de deficiências, foi aprovado pela Comissão de Saúde do Congresso, mas segue tramitando e sendo discutido em audiências públicas.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“Tanto se trata de discussão complexa, que o tema também está sendo debatido no Congresso Nacional, sendo objeto de várias audiências públicas. Assim, consideramos prudente acompanhar o desfecho da tramitação em nível federal”, reforçou Moura.

Ainda segundo o governo, o parlamentar Pablo Bregense foi informado sobre a necessidade de se vetar parcialmente o projeto.

O lúpus é uma doença autoimune crônica que pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo, apresentando sintomas que variam de paciente para paciente. No Acre, a incidência segue índices nacionais, com uma média de um caso para cada 1.700 pessoas diagnosticadas com doenças autoimunes.

Agora, o projeto retorna à Aleac para nova deliberação, antes de ser enviado novamente ao Executivo para sanção.

Com informações: Agência de Notícias do Acre

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Dois são presos em operação contra organização criminosa em Rio Branco

Próxima Notícia

Horóscopo 2024: confira a previsão de hoje (09/10) para seu signo

Mais Notícias

Em prévia do Censo divulgada pelo IBGE, Acre tem 829.780 habitantes; número é menor que o de 2021
5º destaque

Acre tem a 5ª maior taxa de desocupação de longo prazo entre os estados brasileiros

11/06/2025
Governo abre inscrições para capacitações de servidores
Geral

Governo abre inscrições para capacitações de servidores

11/06/2025
Com salários de até R$ 6 mil, MPAC define últimas etapas para concurso público
Destaques Cotidiano

MP investiga servidor da saúde por acúmulo de cargos e possível descumprimento de jornada no interior do Acre

11/06/2025
Procon notifica instituição bancária no interior do Acre por falha na prestação de serviços eletrônicos
Geral

Procon notifica instituição bancária no interior do Acre por falha na prestação de serviços eletrônicos

11/06/2025
Ufac oferece bolsa de R$ 700 para estudantes indígenas
Geral

Ufac oferece bolsa de R$ 700 para estudantes indígenas

11/06/2025
Câmara de Rio Branco rejeita auditoria na Ponte do Judia
3º destaque

Câmara de Rio Branco rejeita auditoria na Ponte do Judia

11/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Horóscopo 2024: confira a previsão de hoje (11/09) para seu signo

Horóscopo 2024: confira a previsão de hoje (09/10) para seu signo

Os melhores parceiros do Vem Apostar – a 1xBet criou-os há muito tempo

Os melhores parceiros do Vem Apostar - a 1xBet criou-os há muito tempo

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth os
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre