A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta segunda-feira, 1º, o decreto de situação de emergência devido à estiagem que afeta a capital. A medida, assinada pelo prefeito Tião Bocalom na última sexta-feira, 28, vem em resposta à grave escassez hídrica que já compromete o abastecimento em diversas localidades urbanas e rurais.
Segundo o decreto, a estiagem tem causado uma diminuição significativa nos níveis dos rios, afetando não apenas o fornecimento de água potável, mas também impactando severamente as atividades agrícolas e a saúde pública. A situação crítica é agravada pela previsão de continuidade da estiagem pelos próximos cinco meses, com a umidade do ar abaixo dos níveis ideais.
O documento identifica 73 localidades rurais e diversas áreas urbanas sensíveis ao desabastecimento, onde medidas emergenciais estão sendo implementadas. Segundo a prefeitura, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil está mobilizada para coordenar ações de resposta e assistência às comunidades afetadas.
Entre as providências imediatas, destacam-se a distribuição de água potável em mais de 30 localidades rurais e o reforço na captação e tratamento de água nas estações urbanas. Além disso, o decreto autoriza a realização de despesas emergenciais sem necessidade de licitação para garantir o suprimento de bens e serviços essenciais.
A medida, classificada como nível II de desastre de média intensidade, visa mitigar os impactos da estiagem e garantir o e necessário às famílias afetadas até que a situação se normalize.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme avaliação da evolução do quadro climático e hidrológico da região.
