A istração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem inovado em muitos aspectos para o fortalecimento de uma prestação de serviço eficaz e célere que intensifique laços de confiança e fidelidade com a comunidade. Nesta sexta-feira, 19, mais um avanço foi registrado para concretizar o compromisso da Justiça acreana em uma recepção ao público mais acolhedora na pretensão de entender as necessidades individuais de cada cidadã (o) que busca soluções para seus problemas quando procuram o Poder Judiciário acreano. Trata-se do Portal do Acolhimento ao Cidadão.
Situado na Cidade da Justiça, em Rio Branco, o setor unifica alguns atendimentos iniciais agilizando tempo aos cidadãos para evitar que estes fiquem de deslocando para várias unidades do Poder Judiciário. Com um ambiente prezado em acolhimento, o Portal do Acolhimento ao Cidadão tem a projeção de oferecer serviços de ajuizamento de ações, fornecimento de informações, certidões, recebimento de documentos, orientação jurídica, entre outros disponibilizados pelo Poder Judiciário do Acre. Nesses primeiros dias, o cidadão já conta com informação, oferta de certidões e orientações jurídicas.
Solenidade
Na solenidade de entrega, que foi prestigiada por diversas autoridades tanto do Poder Judiciário, quanto do Poder Executivo, além dos serventuários da Justiça, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, destacou que o Portal de Acolhimento se preocupa em um atendimento mais humanizado e eficiente e que o local é o símbolo da dedicação da atual gestão em um ambiente acolhedor e ível para todos.
“Esse Portal de Acolhimento é apenas uma sementinha. São 400 metros quadrados que nós ampliamos. Quero agradecer a toda a equipe que se empenhou na construção desse sonho. Quando uma empresa, um órgão, uma instituição, se dedica a acolher seus usuários com cortesia, presteza e empatia, demonstra um compromisso genuíno com o bem-estar da comunidade que serve. Nossos servidores foram treinados para um atendimento focado na humanização com disposição para ouvir e fazer o possível para o cidadão sair daqui com a informação que procura, valorizado e respeitado”, disse.
O vice-presidente do TJAC, considerou a entrega um dia festivo e se disse feliz com a inauguração do espaço que marca nova forma de receber o público. “Fico muito feliz com isso. Um espaço completamente diferente, cheio de vidro para que nós possamos ver o verde que nos está ao redor. Isso é o acolhimento do Poder Judiciário. É o novo Judiciário, o Judiciário sem receio de errar, do século vinte e dois. Nós temos novos ares, assim nós nos sentimos e as pessoas serão muito bem-vindas aqui e terão prazer em estar no fórum da Cidade da Justiça”, ressaltou.
O Portal de Acolhimento ao Cidadão foi possível através da de Termo de Cooperação com o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).
O secretário de Obras, Ítalo Rossi enfatizou ser gratificante o momento e que é notório a forma como o Judiciário acreano tem inovado na forma de acolher as pessoas.
“Eu preciso registrar que, como secretário de Obras, que por ofício acaba percorrendo os vinte e dois municípios, é notório o cuidado que o TJ tem tido com o acolhimento das pessoas em suas unidades. A determinação do governador Gladson Cameli é que a gente consiga avançar em conjunto. Que essa divisão de poderes é uma divisão constitucional, cada um de nós tem as nossas atribuições, mas no final de tudo o nosso trabalho é para acolher as pessoas, seja no Executivo, seja no Judiciário, seja no Legislativo, que o Tribunal de Justiça siga contando com a força de trabalho da Seop, que nós, dentro das nossas possibilidades, continuaremos fazendo tudo que está no nosso alcance para poder atender, porque quando a gente atende o Judiciário, atende a população. A gente segue trabalhando para cuidar das pessoas”, garantiu.
Atendimentos
Os balcões de atendimento foram divididos e colorizados por tema para facilitar a identificação dos serviços disponíveis no local: a Atermação (ajuizamento de ações) ganhou a cor azul, o Atendimento ao Público ficou na cor rosa, já ao Protocolo foi atribuída a cor verde e ao Atendimento ao Cidadão – Cível a cor laranja. São 24 guichês de atendimento e ainda há sala para OAB, Procon, Energisa e Defensoria Pública, onde os cidadãos, dependendo do problema apresentado, já podem resolver sua situação in loco.
A edificação foi construída contígua à guarita da Cidade da Justiça, em área ampliada construída de aproximadamente 400 m², resultando em 660 m² de espaço.
Valmir Ferreira, 63 anos, morador do bairro Adalberto Aragão, compareceu ao Portal de Acolhimento ao Cidadão para registrar uma queixa contra uma operadora de telefonia. No guichê da Atermação, ele relatou a situação e recebeu a data para a primeira audiência.
“Fui recebido com muita consideração e atenção. O servidor que me atendeu foi bem paciente para me ouvir e me ajudou a encontrar uma solução para o meu problema. Ser recebido já na entrada da Cidade da Justiça ajuda muito. Ainda mais para mim que sou cadeirante”, compartilhou.
Nesse primeiro momento, o Portal de Acolhimento ao Cidadão será de informação, oferta de certidões e orientações. A diretora do Foro de Comarca de Rio Branco, juíza de Direito Luana Campo, explica que nos próximos dias serão experimentadas as demais necessidades do Poder.
“Como foi tratado numa reunião anterior, a gente vai fazer um piloto com relação aos Juizados Especiais. Eles têm uma demanda maior no que diz juntar documentos, como pedido de assistência pela Defensoria Pública, pedido de desistência. Então, por ora, o nosso atendimento vai focar nesses três ramos: atendimento, certidão e informações. É uma alegria a gente está instalando hoje esse Portal de Acolhimento, espero que todos se sintam acolhidos e que, se necessário, deem sugestões na Direção do Foro que será ada para alta istração no sentido sempre de melhorar os serviços que a gente oferece ao nosso jurisdicionado”, reforçou.
Outros pronunciamentos
A defensora pública-geral Simone Santiago parabenizou a atual gestão do TJAC e desejou que o ambiente cumpra o seu papel de acolher o público de forma mais humanizada, e o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Maia Guedes também destacou o cuidado que a istração do TJAC tem em prestar da melhor maneira possível a jurisdição.
Com salas para atendimentos, representantes da Energisa e do Procon também enfatizaram sobre o impacto positivo de um atendimento acolhedor.
A presidente interina do Procon, Camila Lima Procon disse ser muito importante que o Tribunal de Justiça, Procon, Defensoria Pública, todos estejam imbuídos com a mesma preocupação, que é atender o cidadão. O diretor-técnico da Energisa, Antônio Matos ressaltou que a inauguração do Portal de Acolhimento reforça parceria com o Poder Judiciário do Acre selado desde 2019.
