window.dataLayer=window.dataLayer||[];function gtag(){dataLayer.push(arguments)} gtag('js',new Date());gtag('config','G-F7KYBXJZ3H')
28 de maio de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth os
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

28 de maio de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
22/05/2024 - 08:34
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio MoroPor unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês ado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários.

O ministro considerou gastos irregulares de R$ 777 mil, mas entendeu que não ficou comprovada tentativa de fraudar a candidatura. Além disso, o relator ponderou que não há regra objetiva para gastos de pré-campanha.

“Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa sanção de cassação de mandato e de inelegibilidade, é preciso mais que indícios, é preciso haver prova robusta”, afirmou o ministro.

O voto foi seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes.

O vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a absolvição de Moro. Segundo o procurador, não há regras específicas para restrição de pré-campanhas.  “Não há prova segura a cogitar de uma candidatura simulada à presidência da República”, afirmou.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para acusar o senador. Segundo o advogado, não há legislação que defina critérios para gastos de pré-campanha.

“Não há parâmetros, não há jurisprudência, não há doutrina. Por isso, cada um que atua nesse caso aponta um número. Não há base, não há parâmetro”, argumentou.

Entenda o julgamento

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Agência Brasil

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Seminário do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre discute profissões do futuro

Próxima Notícia

Policial penal acusado de matar jovem na Expoacre tem novo pedido de liberdade negado

Mais Notícias

Bolsa de R$ 700 para estudantes é aprovado com voto dos 3 senadores do Acre
POLÍTICA

Senadores do Acre silenciam sobre ataques contra a ministra e conterrânea Marina Silva

28/05/2025
Aedes do Bem: tensão entre Éber Machado e Felipe Tchê marca discussão sobre I: ‘Choveu no roçado e quis mostrar serviço’
POLÍTICA

Eber Machado chama João Marcos Luz de ‘ditadorzinho’ após transferência do Centro Pop para a Sobral

28/05/2025
Vereadores suspendem sessão para apreciar LDO de 2026 encaminhada por Bocalom
Destaques Cotidiano

Vereadores suspendem sessão para apreciar LDO de 2026 encaminhada por Bocalom

28/05/2025
Samir Bestene critica Marina Silva, alvo de ataques no Senado: ‘discurso hipócrita’
Destaques Cotidiano

Samir Bestene critica Marina Silva, alvo de ataques no Senado: ‘discurso hipócrita’

28/05/2025
Roberto Duarte apresenta projeto para tentar barrar “papel institucional” de Janja
NOTÍCIAS

Roberto Duarte apresenta projeto para tentar barrar “papel institucional” de Janja

27/05/2025
Caso Joyce: Polícia Civil abre inquérito para investigar ex-namorado por morte de mulher no Acre
POLÍTICA

Caso Joyce: Deputada defende audiência pública para debater possíveis falhas do poder público

27/05/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Policial penal acusado de matar jovem na Expoacre tem pedido de revogação da prisão negado

Policial penal acusado de matar jovem na Expoacre tem novo pedido de liberdade negado

Flamengo e Amazonas jogam por classificação na Copa do Brasil

Flamengo e Amazonas jogam por classificação na Copa do Brasil

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth os
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre