O Pix realmente é uma inovação do mercado financeiro, mas ainda não é um sistema perfeito e ele pode permitir algumas falhas, inclusive aquelas falhas efetivadas pelo próprio usuário.
Existem dois problemas comuns entre os usuários do Pix e, que no final da história, eles acabam se relacionando. O primeiro deles é fazer um Pix errado e, o outro, é receber esse valor de forma enganada.
Essa situação ocorre geralmente quando o consumidor informa a chave errada e o pagamento é creditado na conta de um terceiro. Esse problema também ocorre quando o consumidor digita o valor errado, de forma que é creditado um valor superior àquele que realmente a pessoa deveria receber.
Como o Pix é um pagamento instantâneo, ele não pode ser cancelado. O melhor a fazer numa situação como essa é procurar imediatamente a pessoa que enviou ou a pessoa que recebeu errado o valor, para desfazer o problema.
Somente a pessoa que recebeu indevidamente o pagamento é que pode devolver esse valor.
Recentemente, a Rede Globo realizou um Pix de R$ 318 mil para um destinatário errado. O problema foi parar na Justiça, porque a pessoa que recebeu indevidamente o valor, não quis devolver e, ainda, utilizou o montante para comprar um imóvel.
Se o consumidor não conhece a pessoa que recebeu o Pix errado, basta tentar identificá-lo pela própria chave Pix, conferindo os dados de F, CNPJ, e-mail ou número do telefone celular.
Caso o usuário não consiga contato direto com o responsável, pode utilizar essas informações para entrar em contato com o banco, solicitando que a pessoa do responsável seja informada sobre o problema.
É importante lembrar que as instituições bancárias não estão autorizadas a fornecer informações sobre os seus clientes, o que pode prejudicar bastante a reversão do valor transacionado indevidamente.
Se a chave Pix for um número aleatório, o problema será bem mais difícil de resolver, porque os dados cadastrais estarão preservados pelas instituições financeiras.
O usuário pode até se valer das redes sociais!
Geralmente o contato é muito difícil e quase não se consegue desfazer a transação. É por isso que, nesses casos, o usuário acaba buscando a Justiça para resolver o problema.
Pessoal, agora fiquem bem atentos!
Quem recebe um Pix errado também precisa se preocupar, pois a não devolução dos valores recebidos por erro, pode configurar em apropriação indevida, com previsão no art. 169 do Código Penal, com pena de detenção de até um ano e, ainda, o pagamento de multa.
Portanto, meu amigo!
Logo após a realização do Pix é importante que você confira o extrato da conta, para confirmar se o valor do pagamento estava correto ou se não ocorreu alguma duplicidade.
Evite também realizar transações de última hora, porque o sistema do Banco pode falhar e você terá o pagamento prejudicado.
Se você receber um valor errado, procure imediatamente a pessoa que lhe enviou e, devolva, porque o ditado de que “achado não é roubado” não vale no direito brasileiro.
Um grande abraço para você e sua família.
Até a próxima semana. Até mais!
