.e-con.e-parent:nth-of-type(n+4):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload), .e-con.e-parent:nth-of-type(n+4):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload) * { background-image: none !important; } @media screen and (max-height: 1024px) { .e-con.e-parent:nth-of-type(n+3):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload), .e-con.e-parent:nth-of-type(n+3):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload) * { background-image: none !important; } } @media screen and (max-height: 640px) { .e-con.e-parent:nth-of-type(n+2):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload), .e-con.e-parent:nth-of-type(n+2):not(.e-lazyloaded):not(.e-no-lazyload) * { background-image: none !important; } }
11 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth os
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

11 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

PEC veda militares da ativa em cargos públicos

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
14/07/2021 - 14:58
perpétua almeida

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) alcançou as 189 s para protocolar a Proposta (Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara)

Manda no zap!CompartilharTuitar

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) alcançou as 189 s para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regula a presença de militares da ativa em cargos políticos. Para a PEC começar a tramitar são necessárias 171 s. A PEC 21/2021 foi registrada nesta quarta-feira, 14, na Câmara dos Deputados.

“O principal objetivo da PEC é resguardar a autonomia das Forças Armadas (FFAA) como instituições permanentes do Estado e não de governos”, diz a deputada.

A proposta de emenda acrescenta ao artigo 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na istração pública, nos três níveis de governo: União, Estados e municípios.

De acordo com o texto, para exercer cargos de natureza civil o militar com menos de dez anos de serviço deverá se afastar da atividade. No caso daqueles que contarem mais de dez anos de serviço, estes deverão ar para a reserva.

O texto será enviado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A Comissão analisará a issibilidade do texto e, em seguida, uma Comissão Especial será criada para analisar o mérito da Proposta. O plenário da Câmara e do Senado também precisam votar em dois turnos.

“As FFAAs, instituições nacionais, permanentes e regulares, não servem a governos. Elas servem à Nação, estão à serviço da Soberania Nacional. Um militar da ativa que integra o governo, respondendo politicamente pelo governo, não cumpre tarefa militar, cumpre tarefa política. E isso repercute internamente nas forças com graves riscos a politização nos quartéis. O caráter apolítico deve se manter nos quartéis.”

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR
perpétua almeida
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) alcançou as 189 s para protocolar a Proposta (Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara)

Pesquisa Datafolha

Segundo pesquisa Datafolha, a PEC da deputada Perpétua Almeida atinge anseios da população brasileira que respondeu, em sua maioria, ser contra a participação de militares em governos ou atos políticos.

Apoio de ex-ministros

A PEC também conta com apoio de ex-ministros da Defesa, são eles: Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann. Vale destacar que o vice-presidente, Hamilton Mourão também declarou apoio à Proposta da parlamentar.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Sancionada lei que garante atendimento prioritário à pessoas com fibromialgia no Acre

Próxima Notícia

Mais 52 casos de Covid-19 são confirmados nesta quarta-feira

Mais Notícias

Motociclista fica ferido após ser atingido por condutor que fugiu sem prestar socorro em Rio Branco
Destaques Cotidiano

Motociclista fica ferido após ser atingido por condutor que fugiu sem prestar socorro em Rio Branco

11/06/2025
Chefe de divisão da Seinfra morre aos 53 anos após 18 dias internado em estado grave
5º destaque

Crise na Câmara de Rio Branco: 42 motoristas devem ser exonerados em meio a rombo de R$ 15 milhões

11/06/2025
Motociclista fica gravemente ferido após ser atingido durante racha em avenida de Rio Branco
Destaques Cotidiano

Motociclista fica gravemente ferido após ser atingido durante racha em avenida de Rio Branco

11/06/2025
Incêndio destrói veículo após pane elétrica em Rio Branco; bombeiros evitam tragédia maior
Destaques Cotidiano

Incêndio destrói veículo após pane elétrica em Rio Branco; bombeiros evitam tragédia maior

11/06/2025
Acre sedia Campeonato Regional Norte de Bocha Paralímpica e garante vagas para torneio nacional
Geral

Acre sedia Campeonato Regional Norte de Bocha Paralímpica e garante vagas para torneio nacional

11/06/2025
Inscrições para creches em Rio Branco seguem até 18 de fevereiro; Prefeitura esclarece instabilidade no site
6º destaque

Prefeitura de Rio Branco divulga resultado preliminar de seletivo para professores e servidores da Educação; Veja nomes

11/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
covid-19, coronavirus, leito, hospital

Mais 52 casos de Covid-19 são confirmados nesta quarta-feira

expoacre

Após parecer da Saúde, governo decide não realizar Expoacre 2021

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth os
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre